Em abril de 2000, um estande na Telexpo, feira de telecomunicações em São Paulo, exibia um celular cinza, de tela minúscula e teclado numérico apertado. A etiqueta ao lado dizia "G Gradiente Iphone". O aparelho prometia acesso à internet por um navegador WAP, agenda interativa e troca de dados sem fio por infravermelho. Preço anunciado: R$ 990, com chegada às lojas marcada para o segundo semestre daquele ano.
Sete anos antes de Steve Jobs subir a um palco em San Francisco com o primeiro iPhone da Apple, uma fabricante brasileira de eletrônicos já usava esse nome em um produto de verdade, pronto para ir ao mercado pelo preço de uma televisão de tubo média.
Só que a Gradiente não conseguiu vender aquele telefone com esse nome. Duas semanas antes de a empresa pedir o registro da marca "iphone" ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em 29 de março de 2000, uma companhia quase desconhecida do Amazonas, a TCE Indústria Eletrônica da Amazônia, já tinha aberto o mesmo pedido. O processo da Gradiente foi arquivado na hora. A empresa mostrou o telefone na feira, anunciou o preço, e não pôde chamá-lo de "iPhone" em lugar nenhum.
A Gradiente não era uma empresa qualquer. Fundada em 1964 por três estudantes de engenharia, entre eles Eugênio Staub, que assumiu a presidência em 1979 e ainda comandava o grupo em 2000, a marca dominava havia décadas o varejo brasileiro de som e imagem. Desde 1993 mantinha uma parceria de tecnologia com a Nokia para fabricar celulares no Brasil. Em outubro daquele mesmo 2000, meses depois de mostrar o "iPhone" na Telexpo, a Gradiente vendeu à própria Nokia os 49% que ainda detinha dessa joint venture, por US$ 415 milhões. A divisão que teria fabricado o telefone deixou de existir antes de o produto chegar a uma prateleira.
O registro arquivado só voltou a tramitar em 2006, quando a autorização da TCE caducou: passados cinco anos, a empresa do Amazonas nunca tinha lançado nenhum produto com o nome "iPhone". O INPI enfim deferiu o pedido da Gradiente em janeiro de 2008, oito anos depois de aberto e no mesmo ano em que o iPhone da Apple chegou às lojas do Brasil. Quando a Apple tentou registrar sua própria marca por aqui, em 2007, o INPI suspendeu o pedido por causa do processo concorrente, ainda em análise. Em fevereiro de 2008, o instituto negou formalmente quatro dos onze pedidos da Apple relacionados ao nome "iPhone".
Enquanto isso, a Gradiente afundava. Comprou a Philco em 2005 por R$ 60 milhões e revendeu a marca dois anos depois por R$ 22 milhões, no rastro de um prejuízo de R$ 114 milhões registrado pouco antes. Em 2010, a controladora IGB Eletrônica entrou com pedido de recuperação judicial. A empresa tinha, finalmente, o registro da marca "iPhone" em mãos, mas nenhum celular no mercado para usá-la.
O INPI dá cinco anos para uma marca registrada entrar em uso, sob pena de caducidade. Com o prazo vencendo em janeiro de 2013, a Gradiente lançou em dezembro de 2012 o "Gradiente iphone Neo One", um aparelho Android de configuração modesta vendido por R$ 599. Faltavam catorze dias para a exclusividade expirar. Ainda assim, no início de 2013 a Apple foi ao INPI pedir a caducidade do registro, alegando que aquele lançamento de última hora não valia como uso real da marca. A notícia rodou até a Reuters, que noticiou o episódio em dezembro de 2012.
No mesmo período, do outro lado do Pacífico, a Apple aprendia a lição que a Gradiente lhe tinha ensinado. Segundo levantamento do INPI publicado pela Folha de S.Paulo, a empresa passou a pedir o registro de "iphone" para 107 categorias de produto, de secretárias eletrônicas a máquinas de fax e de diversão, e de "ipad" para outras 31, incluindo gravatas, suéteres, lingerie e roupas de neve. A gigante que via seu nome mais famoso preso em uma disputa brasileira desde o ano 2000 passou a registrar tudo o que pudesse, em toda categoria imaginável.
Em setembro de 2013, um mês depois de a Gradiente lançar o C600, versão mais avançada da linha (Android 4.2, processador Snapdragon S4 dual-core de 1,4 GHz, 1 GB de RAM, 8 GB de armazenamento, câmera de 13 megapixels), veio a primeira decisão judicial de peso. O juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, escreveu que "tanto a Apple quanto a Gradiente, cada um à sua forma, poderão utilizar o nome iPhone no Brasil". Na prática, a Gradiente perdeu a exclusividade que buscava: passou a ter que grafar sempre "Gradiente iphone" por completo, nunca só "iPhone" sozinho.
A Apple recorreu e ganhou terreno em 2014, quando uma instância superior confirmou que o registro da Gradiente não garantia exclusividade nenhuma. A Advocacia-Geral da União entrou no caso, e o então presidente do INPI resumiu o problema à Folha de S.Paulo: "Não defendo a empresa, mas o ato do Inpi. Eu esperava discutir tudo na Justiça sobre esse caso, menos um princípio tão básico da lei de marcas e patentes: o de que tem direito à marca quem primeiro pediu registro." Em 2018, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento: as duas empresas podiam conviver, mas nenhuma tinha exclusividade absoluta sobre o nome.
Antes do "iPhone", a Gradiente já tinha corrido essa mesma pista. Em 1991, uma pequena empresa de Recife chamada Lismar Ltda pediu ao INPI o registro da marca "Play Station" para uma atração eletrônica, anos antes de a Sony lançar seu console com esse nome. Em 1999, a Gradiente comprou esse registro da Lismar, de olho em uma linha própria de computadores domésticos. A Sony só resolveu a disputa em 2002, comprando o direito de uso da marca no Brasil. Quando a Gradiente foi ao INPI pedir "iphone", em 2000, já sabia exatamente que tipo de jogo estava jogando.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, primeiro por uma tentativa de conciliação que fracassou no ano seguinte. Em 2022, o Supremo reconheceu por unanimidade a repercussão geral do tema, o que fez as ações da IGB Eletrônica na bolsa subirem na hora. O julgamento de mérito começou em junho de 2023, no plenário virtual. Antes de o placar fechar, em outubro daquele ano, o relator, ministro Dias Toffoli, pediu destaque: a votação foi zerada, e o caso passou a depender de uma sessão presencial. Até hoje, quase três anos depois, o STF não marcou data para retomar o julgamento.
Em paralelo, corre uma segunda frente, sobre se o registro da Gradiente teria caducado por falta de uso. Em 16 de maio de 2025, a Terceira Turma do STJ votou 5 a 0 a favor da Gradiente nessa disputa específica, mantendo anulada uma sentença que tinha declarado extinta a marca "G Gradiente Iphone" por um erro na forma como o processo foi distribuído a um juiz. É uma vitória processual, não o veredito final: o direito de usar o nome "iPhone" sozinho no Brasil continua sem dono definido, ainda pendente no STF.
Quem tem razão quando duas marcas nascem com o mesmo nome
O lado da Gradiente se apoia na lógica que sustenta o sistema brasileiro de marcas: quem registra primeiro tem o direito, não quem fica mais famoso depois. O INPI aplicou essa regra do jeito que ela existe no papel, mesmo que a demora de oito anos para conceder o pedido tenha sido decisiva para o tamanho do problema. O outro lado argumenta que uma marca não pode virar propriedade eterna de quem a deixa parada na gaveta, usando o nome só quando o prazo de caducidade aperta, para depois negociar com quem de fato construiu o valor por trás dele.
O eco moderno não precisou de duas décadas para aparecer. Em 2021, quando o Facebook virou Meta Platforms, uma empresa brasileira de tecnologia chamada Meta Serviços em Informática, dona do registro "Meta" desde 2008, se viu no mesmo carrossel: em 2024, a Justiça de São Paulo chegou a proibir a gigante americana de usar o nome no Brasil, antes de suspender a decisão em recurso, com o caso ainda em análise. Muda a década, muda a big tech, o roteiro se repete: uma marca famosa lá fora esbarra em um registro nacional que chegou primeiro, e o sistema jurídico brasileiro leva anos para decidir de quem é o nome.
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Verificação concluída: história reconstruída a partir do artigo da Wikipédia em português "Caso Gradiente vs. Apple" e do artigo complementar "Gradiente iphone" (cronologia do registro no INPI, disputa com a TCE Indústria Eletrônica da Amazônia, votos do STF, especificações dos modelos Neo One e C600, todos com fontes primárias citadas no próprio verbete); da reportagem da Hardware.com.br (parceria com a Nokia baseada no modelo 7160, venda da divisão de celulares por US$ 415 milhões em 2000, o histórico da marca "Play Station" comprada da Lismar Ltda, a citação do presidente do INPI à Folha de S.Paulo e os pedidos da Apple para 107 categorias de "iphone" e 31 de "ipad"); da reportagem da Tecnoblog sobre a decisão do STJ de maio de 2025; e de reportagens da Exame e da CartaCapital sobre o estado atual do processo no STF. O caso da marca "Meta" no Brasil foi verificado em cobertura da ConJur. Há uma divergência de datas entre fontes sobre exatamente quando a Apple formalizou o pedido de caducidade contra a Gradiente (dezembro de 2012 segundo a Reuters, início de 2013 segundo a Wikipédia); adotamos a cronologia mais detalhada, que situa o pedido logo após o lançamento do Neo One. O andamento exato do julgamento no STF (nenhuma data marcada até a publicação deste texto) pode mudar a qualquer momento, dado o histórico do caso.
